Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a Aplicação do Piso Salarial Nacional do Magistério no Município de São Bento do Trairi, Em Conformidade com a Lei Federal Nº 11.738/2008 e demais disposições Legais

Que o Poder Executivo providencie através dos órgãos competentes a manutenção e pintura dos pisos dos ginásios poliesportivos "O Ramalhão" e "O Linheirão"

Indicando-lhe que o Poder Executivo através da Secretaria Municipal de Obras, e órgãos competentes, que seja construída uma Academia de idosos e um parque de recreação para crianças e adolescentes no espaço ao lado da igreja Batista e próximo ao Mercadinho São Miguel

Indicando-lhe que o Poder Executivo providencie através dos órgãos competentes uma nova iluminação (em Led) para toda Avenida Progresso, uma das principais avenidas de nosso município

Indicando-lhe Que o Poder Executivo providencie através dos órgãos competentes a manutenção de duas passagens molhadas na zona rural do nosso município. Sendo uma no sangrador do açude da comunidade Mundo Novo e a outra sendo no sangrador do açude da comunidade do Sítio Telha

Que o Poder Executivo providencie através dos orgãos competentes uma passagem molhada na comunidade do Sítio Telha, mais precisamente, no sangrador do barreiro de Sebastião Beato

Indicando-lhe Que o Poder Executivo providencie através dos órgãos competentes junto da Secretaria de Turismo do nosso município um plano de desenvolvimento turístico

Indicando-lhe Que o Poder Executivo providencie através dos órgãos competentes um fogão e um vasilhame com gás para o matadouro público do nosso município

Indicando-lhe Que o Poder Executivo providencie através dos órgãos competentes um curral com mourões no matadouro público do nosso município

Indicando-lhe Que o Poder Executivo providencie através dos órgãos competentes que seja criado pontos de acesso a internet gratuitos em locais públicos como praças, ginásios e balneário boa fé

Indicando-lhe Que o Poder Executivo providencie através dos órgãos competentes que seja implantado sistema de energia solar nos órgãos públicos municipais

Moção de pesar pelo o falecimento da senhora Alzira Maria dos Santos

Parecer da Comissão de Constituição. Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Resolução Nº 01/2025

Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2025

Parecer da comissão de constituição, Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Nº 03/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 05/2025